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2º Seminário Jurídico de Seguros será realizado no dia 20 de Novembro em Brasília com apoio da CNSeg


Evento acontece no auditório externo do STJ, dia 20 de novembro, às 9h

É de grande relevância a abertura de canais que ampliem o conhecimento sobre o setor de seguros e sua importância para o desenvolvimento da economia e da sociedade. O Instituto Justiça e Cidadania e o Superior Tribunal de Justiça, com o apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), realizarão o 2º Seminário Jurídico de Seguros, no auditório externo do STJ, no dia 20 de novembro de 2019, a partir das 9h. Assim como na primeira edição do encontro, pretende-se aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário, os operadores do Direito do Seguro e seus representantes, com o objetivo principal de aprimorar as relações com os consumidores visando a redução da judicialização. Com a coordenação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, e participação dos ministros Maria Tereza de Assis Moura, Ricardo Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira, Marco Aurélio Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Izabel Galotti, além de economistas e juristas especializados, o Seminário levará a debate temas como: o controle judicial dos atos administrativos da ANS; a prescrição dos contratos de seguros; o seguro de responsabilidade civil e a excludente por embriaguez e o índice de reajuste da previdência complementar. O Presidente da CNseg, Marcio Coriolano, também está confirmado para prestigiar o evento. O Seminário tem previsão de duração de 9h às 18h. As inscrições já estão abertas e os interessados poderão se inscrever no site do Superior Tribunal de Justiça–www.stj.jus.br ou enviar um e-mail para: institutojc@institutojc.com.br com nome completo e CPF.

II Seminário Jurídico de Seguros

Data: 20 de novembro de 2019 Horário: de 9h às 18h Local: Auditório Externo do STJ (SAFS – Quadra 6 Lote 1, Trecho III) - Brasília - DF

Inscrições: www.stj.jus.br

PROGRAMAÇÃO:

9h – 9h30: Abertura

Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, CNJ Hermann Benjamin, Diretor da Enfam Marcio Coriolano, Presidente da CNseg Leandro Fonseca, Presidente ANS Solange Vieira, Superintendente da Susep

9h30 – 11h: Painel I - Controle Judicial dos Atos Administrativos da ANS

Moderador: Luís Felipe Salomão, STJ

Rogério Sacarabel, Diretor ANS (15min) Luciana Yeung, Economista, Insper (15min) Mario Ferretti, Médico – Hospital Einstein (15min)

11h – 12h30: Painel II - Responsabilidade Civil e o excludente por embriaguez

Moderador: Raul Araújo Filho, STJ

14h – 15h30: Painel III - O índice de reajuste da Previdência Complementar

Moderador: Ricardo Cueva, STJ

Igor Lins, Procurador Geral da Susep (15min) Walter Malieni, Presidente da BrasilPrev (15min)

15h30 – 17h: Painel IV- A prescrição dos contratos de seguros

Moderador: Antônio Carlos Ferreira, STJ

Expositores: Paulo de Tarso Sanseverino, STJ (15min) Paulo Ferreira, Atuário (15min) André Tavares, Advogado (15min)

Washington Luis da Silva, Presidente da Comissão Jurídica da CNseg e Diretor Jurídico da Zurich (15min)

17h – 17h30 - Encerramento Moura Ribeiro, STJ (15min) Márcio Coriolano, Presidente da CNseg (5min) Luiz Tavares Pereira Filho, Consultor Jurídico da CNseg

Sobre a CNseg

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) congrega as empresas que compõem o setor, reunidas em suas quatro Federações (FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap). A missão primordial da CNseg é congregar as lideranças das Associadas, elaborar o planejamento estratégico do setor, colaborar para o aperfeiçoamento da regulação governamental, coordenar ações institucionais de debates, divulgação e educação securitária e representar as Associadas perante as autoridades públicas e entidades nacionais e internacionais do mercado de seguros.


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