CNSeg: Análise de Impacto Regulatório (AIR) será debatida em eventos a partir da próxima semana


A CNseg – a Confederação das Seguradoras - promoverá um ciclo de palestras com o tema “Análise de Impacto Regulatório no Setor de Seguros: uma abordagem prática”. Os tópicos serão abordados em cinco encontros - o primeiro será no próximo dia 19, apresentando um histórico da AIR no Brasil e no mundo. Os outros ocorrerão em 28 de junho, 12 de julho, 19 de julho e 26 de julho, sempre na Sala Délio Ben-Sussan Dias, no 16º andar da CNseg, das 10h às 12h. No encontro de quarta-feira (19), o painel de abertura reunirá o presidente da CNseg, Marcio Coriolano, a superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Paiva Vieira, e o assessor especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, Gustavo de Paula e Oliveira. O moderador de todos os painéis do ciclo de palestras será José Vicente Mendonça, professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenador do Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da UERJ. Para a CNseg, a melhoria da qualidade regulatória não é objetivo exclusivo das agências reguladoras, devendo ser tratada como assunto prioritário por diversos setores, incluindo o de seguros. Segundo Alexandre Leal, diretor Técnico e de Estudos da CNseg, a AIR hoje é usada em países como Reino Unido, Estados Unidos e algumas nações europeias, permitindo avaliar, previamente, o custo-benefício de uma nova regulamentação ou lei. “A AIR é um avanço para entender a natureza do problema e as opções regulatórias para resolvê-lo, sempre em busca de uma alternativa que seja eficiente para todos os envolvidos: o Estado regulador, o regulado e a sociedade em geral.”, assinala. Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo respectivo link de cada palestra.

PROGRAMAÇÃO

19 DE JUNHO

Tema:

Histórico da AIR no Brasil e no Mundo / A Trajetória do Pro-Reg https://eventos.cnseg.org.br/eventos/evento/historico-da-air-no-brasil-e-no-mundo-trajetoria-do-pro-reg/

Credenciamento: Das 9h30 às 10h

Local: Sala Délio Ben-Sussan Dias Rua Senador Dantas, 74, 16º andar

Palestrante: Gustavo de Paula e Oliveira - assessor especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia. Debatedores: Marcio Serôa de Araujo Coriolano - presidente da Confederação das Seguradoras (CNseg) Solange Paiva Vieira: superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Moderador:

José Vicente Mendonça - professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenador do Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da UERJ

28 DE JUNHO TEMA: Fundamentos Jurídico-Econômicos da AIR https://eventos.cnseg.org.br/eventos/evento/fundamentos-juridico-economicos-da-air/

12 DE JULHO TEMA: Experiência Nacional em AIR: os Guias de AIR https://eventos.cnseg.org.br/eventos/evento/experiencia-nacional-em-air-os-guias-de-air/

19 DE JULHO TEMA: Experiência Nacional em AIR: Exemplos de Implementação https://eventos.cnseg.org.br/eventos/evento/experiencia-nacional-em-air-exemplos-de-implementacao/

26 DE JULHO TEMA: Oficina de AIR https://eventos.cnseg.org.br/eventos/evento/oficina-de-air/

Sobre a CNseg

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) congrega as empresas que compõem o setor, reunidas em suas quatro Federações (FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap). A missão primordial da CNseg é congregar as lideranças das Associadas, elaborar o planejamento estratégico do setor, colaborar para o aperfeiçoamento da regulação governamental, coordenar ações institucionais de debates, divulgação e educação securitária e representar as Associadas perante as autoridades públicas e entidades nacionais e internacionais do mercado de seguros.

Foto: Marcio Serôa de Araujo Coriolano - presidente da Confederação das Seguradoras (CNseg)


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