Novo programa da Receita Federal pode diminuir custos para quem atua com seguros de carga


Um novo programa da Receita Federal deve agilizar o processo de importação, reduzir custos de armazenagem, tempo de liberação e a burocracia com documentos. Trata-se da certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA), que visa facilitar uma série de procedimentos aduaneiros, tanto no país, quanto no exterior.

Essa certificação pela Receita Federal comprova que aquele operador – seja ele importador; exportador; transportador; agente de carga, operador portuário etc – oferece um baixo grau de risco de segurança física da carga e em relação ao cumprimento de suas obrigações aduaneiras. Com a OEA, por exemplo, é possível registrar a “Declaração de Importação” (DI) antes da chegada da carga ao território aduaneiro, pelo modal aquaviário.

“Este é um assunto que os corretores que atuam com seguros de Transportes precisam tomar atenção. Afinal de contas, se determinada empresa possui a certificação OEA, ela provavelmente oferecerá baixo risco também para as seguradoras, o que deve reduzir o custo da apólice”, explica Vanderlei Moghetti, gerente de Sinistros na Argo Seguros.

De acordo com o executivo, empresas credenciadas como OEA sinalizam para as autoridades aduaneiras que elas atendem previamente padrões mínimos de segurança estabelecidos dentro dos programas de cada país.

“Isso significa que a mercadoria poderá chegar ao destino já desembaraçada, o que permite um melhor planejamento logístico e minimiza os prazos de permanência da mercadoria nos terminais portuários, com a possibilidade, inclusive, da descarga direta ao importador, ou seja, sem que haja a necessidade de armazenamento”, afirma

É importante lembrar que o Programa OEA tem caráter voluntário e a não adesão não implica impedimento ou limitação na atuação como interveniente em operações regulares de comércio exterior. Lançado no final do ano passado, recentemente a Receita Federal atualizou a regra de utilização da logomarca e do manual do programa.

Antes de encerrar, o executivo da Argo Seguros fez uma ressalva. “O segurado ou seu representante devem continuar a verificar eventuais danos/faltas, ressalvados ou não na descarga do navio, durante todas as fases do processo (operações portuárias, transferência de mercadorias entre depositários, transporte terrestre, entre outras) para formalizar o protesto do recebedor conforme legislação vigente”.

Sobre a Argo Seguros

A Argo Seguros é uma seguradora especializada em Transportes, Riscos Patrimoniais, Responsabilidade Civil Geral e Profissional. Através da sua plataforma digital Protector - também oferece proteção para prestadores de serviços, transportadores e bikers, entre outros. Atualmente está entre as cinco maiores seguradoras de Transporte Internacional e de Responsabilidade Civil Profissional do Brasil.

A companhia é uma subsidiária do Grupo Argo, seguradora e resseguradora que cobre exposição ao risco em 134 países, possui patrimônio líquido de US$ 1,8 bilhão e é listada na Bolsa de Valores de Nova Iorque (ARGO) com classificação A pela A.M. BEST e A- pela S&P. Para saber mais, acesse: www.argoseguros.com.br.


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