ANS e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro assinam acordo de cooperação técnica

Objetivo é o compartilhamento de informações sobre o setor de planos de saúde entre as duas instituições - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) assinaram, na tarde desta terça-feira (12), um Acordo de Cooperação Técnica que visa à troca de informações sobre o setor de planos de saúde. A cerimônia para assinatura do acordo foi realizada na sede do TJRJ e contou com a presença do presidente da ANS, Paulo Rebello, do diretor de Desenvolvimento Setorial e de Fiscalização substituto da ANS, Maurício Nunes, e do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, entre outras autoridades.

A parceria firmada entre a ANS e o TJRJ permitirá o intercâmbio de informações técnicas, apoio técnico-institucional e elaboração de projetos direcionados à atividade de produção em áreas de atuação conjunta de cada entidade de forma harmônica, coordenada e articulada.


A execução do Acordo se dará por meio de ações como:


Troca de documentos e informações, pareceres técnicos, estudos e pesquisas voltados à disseminação do conhecimento na saúde suplementar.

Realização de reuniões e eventos.

Realização conjunta de estudos e pesquisas e outros projetos.

Para Paulo Rebello, o acordo assinado representa uma importante medida para o aprimoramento do trabalho das duas instituições e, também, para toda a sociedade: “Além de ser mais um caminho para a promoção do conhecimento sobre saúde suplementar, o acordo vai proporcionar maior agilidade no fornecimento de subsídios técnicos para solucionar ações judiciais que envolvam beneficiários e vai permitir que a Agência conheça as questões sobre o setor que chegam ao tribunal”, destacou o presidente da ANS. E completou: “A articulação institucional abarca a interlocução com entidades potencialmente envolvidas nas relações de consumo de planos de saúde para fortalecer ações em prol do interesse público”.


Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o Diretor-Presidente da ANS, Paulo Rebello